Universidade pública pode cobrar taxas em curso de pós-graduação
6 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa […]
Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal
6 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região, confirmando a sentença, revogou a medida cautelar que proibia o acusado […]
Bancos são obrigados a aceitar documentos provisórios de refugiados para abertura de contas
6 de setembro de 2018
Desembargador Federal Cotrim Guimarães determina multa de R$ 10 mil ao Bradesco, Caixa Econômica, Citibank, Santander, Banrisul e Banco do […]
Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4
6 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial […]
TRF4 garante cirurgia para criança com deformidade no crânio
6 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garante a realização de exames prévios […]
Candidata garante direito à isenção da taxa de inscrição em concursos
6 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Seção Cível julgaram procedente e concederam a segurança na ação movida por L.R.P. contra […]
Leitura de obras literárias não dá direito a remição de pena, decide VEP/DF
6 de setembro de 2018
Decisão proferida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu, novamente, o pedido de homologação da remição […]
Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica
6 de setembro de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto pelo réu em ação indenizatória, e manteve decisão proferida […]
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
6 de setembro de 2018
Ação foi promovida contra procurador. A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira […]
Mulher que encontrou corpo estranho em biscoito será indenizada
6 de setembro de 2018
O juiz substituto Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da comarca de Porangatu, condenou a fabricante Marilan Alimentos S/A a […]
14 de janeiro
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