Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
10 de setembro de 2018
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar. Empresa dona de um terreno próximo à Rodovia Anhanguera terá de […]
É lícita a cobrança de custas processuais de sindicato, decide TRT/PE
10 de setembro de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita formulado […]
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização
10 de setembro de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais de uma […]
Consultor comercial será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho
10 de setembro de 2018
Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo […]
Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral
10 de setembro de 2018
Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A […]
Município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação
6 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
6 de setembro de 2018
Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente do Bradesco por suposta prática de corrupção
6 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que […]
União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
6 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando […]
Militar temporário que necessita de tratamento médico não pode ser mantido agregado como adido à sua unidade por prazo indeterminado
6 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reformou sentença do Juízo da 15ª Vara […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
