Notícias

A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli […]

Em caso de acidente automobilístico provocado por segurado em estado de embriaguez, havendo nexo causal entre essa conduta e o […]

Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança em mandado impetrado por T.N.M.M. contra ato praticado pela […]

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a BR France Veículos Ltda. a pagar a um consumidor […]

A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da Associação Brasileira […]

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

A empresa Talla Táxi Aéreo LTDA, o proprietário da aeronave e uma locadora de veículos, foram condenados ao pagamento de […]

A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10/9), a ampliação de licença maternidade a Lucilene Alves de Araujo, pelo nascimento de filho […]

A simples existência de boletins de ocorrência registrados contra candidata que disputa concurso público, ainda que para a função de […]

Consumidor de Porto Alegre obteve direito à rescisão do contrato de compra de automóvel novo, devolução do dinheiro e indenização […]