Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município
13 de setembro de 2018
Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, […]
Indenização sem critérios claros em plano de demissão voluntária é vetada
13 de setembro de 2018
O Órgão Especial do TJ julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questionou lei municipal que previa indenização pecuniária […]
Filho que teve pai morto em acidente de trânsito deve ser indenizado
13 de setembro de 2018
Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco […]
Justiça determina que Estado admita candidato reprovado em concurso público para PM por ter baixa estatura
13 de setembro de 2018
Relator do processo salientou que a Lei 4.599/2018 modificou dispositivo legal de 2010 estabelecendo, para homens, a altura mínima de […]
Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma
13 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário […]
Motorista baleado em assalto deve receber 65 mil reais indenizações por dano moral e estético
13 de setembro de 2018
Empregado transportava valores de forma irregular e seu veículo foi alvo, por diversas vezes de roubo. Empresa não adotou medidas […]
INEP é condenado por não adequar prova para candidatos com necessidades especiais
13 de setembro de 2018
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi […]
Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado
13 de setembro de 2018
Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, situado […]
Concursados da SCPar não têm direito a reajuste salarial de comissionados, decide TRT/SC
13 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a SCPar, delegatária […]
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide STJ
13 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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