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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de reconsideração formulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado hoje (20/2), pedido […]

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que garantiu ao empregado de uma […]

Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que […]

Eram por volta das 6 horas da tarde quando o garoto de 13 anos caiu do caminhão do laticínio, ao […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença […]

Para TJMG, termos pejorativos ultrapassaram o exercício da livre expressão. Um cidadão de Uberlândia deverá indenizar em R$ 3 mil, […]

Um jogador de futebol foi condenado a pagar indenização de R$ 7 mil por agredir o árbitro da partida. Ao […]