Justiça barra reajuste de 100,01% da Unimed por mudança de faixa de etária
13 de setembro de 2018
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é […]
Bradesco deve indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
13 de setembro de 2018
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. O Banco Bradesco S. A. deverá […]
Correios é condenado a indenizar funcionário por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa
13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar […]
“Salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista.
13 de setembro de 2018
Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a penhora de parte dos proventos da aposentadoria de um […]
Reconhecido vínculo de emprego entre farmacêutica e drogaria
13 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM. Uma farmacêutica que trabalhou na […]
Candidata cujo marido ciumento agrediu selecionador não tem direito a dano moral
13 de setembro de 2018
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas […]
Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais e morais
13 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que […]
Homem tem pedido para aquisição de arma de fogo negado por falta de provas de vulnerabilidade de sua residência
13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora objetivando o registro de […]
Treinador de tênis de mesa não precisa se inscrever em conselho de educação física, decide TRF3
13 de setembro de 2018
Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
Desnecessária apresentação de nova procuração na propositura de ação de execução
13 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como devido o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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