Notícias

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação criminal de O. dos […]

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais de consumidor contra a […]

Candidato manifestou contrariedade com menção de seu nome em texto que abordou suposto “esquema cearense”. Por maioria de votos, o […]

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo. A 5ª Vara Cível de São Bernardo negou pedido de indenização […]

O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título […]

Aposentada teve parcelas descontadas indevidamente de seu benefício. Uma aposentada, que teve crédito consignado depositado em sua conta sem o […]

Jovem perdeu o testículo direito após diagnóstico incorreto. O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Joaquim Morais Júnior, […]

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em […]

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que considerou legal ato de […]

Justiça reconheceu o direito de um taxista, cuja permissão foi concedida pela SMTU antes da promulgação da Lei Municipal 2.088/2015, […]