Atraso de voo para Itália gera indenização à criança
14 de setembro de 2018
A Justiça potiguar condenou a empresa aérea TAP Air Portugal – Transportes Aéreos S/A a pagar, a título de danos […]
Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais
14 de setembro de 2018
A 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF condenou a B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) a pagar […]
Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical
14 de setembro de 2018
No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato insistia na cobrança da contribuição sindical de todos […]
Empresa é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio moral
14 de setembro de 2018
O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, proferiu sentença condenando uma empresa […]
Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher
14 de setembro de 2018
Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral. A Primeira […]
Tenente da aeronáutica acusado de fraude superior a R$ 4 milhões é condenado pelo STM
14 de setembro de 2018
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido […]
Negado pedido de salvo-conduto ao ex-governador Anthony Garotinho
14 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a […]
Companhia aérea cancela voo e deve indenizar idoso com doença degenerativa
14 de setembro de 2018
O requerente relatou que não foi informado do motivo de cancelamento da viagem e só conseguiu realizar o voo na […]
Morador que teve casa inundada por obra pública deve ser indenizado
14 de setembro de 2018
Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis […]
Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural
14 de setembro de 2018
Os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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