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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por […]

A autora afirma que foi acusada de ter passado a noite com o suposto marido da requerida. Uma moradora do […]

A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$10 mil, por cobrança indevida de financiamento da […]

O Ministério Público Federal (MPF) teve negado o pedido para que os sócios da empresa CCA – Gestão Empresarial Projetos […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei que previa, entre […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu pelo ressarcimento a um empresário que foi vítima de […]

A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

Segundo a empresa, embalagem mostrada não é a original do produto e postagem em rede social estaria maculando a sua […]

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que […]