Justiça garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett
27 de setembro de 2018
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. […]
Assegurado direito de candidata eliminada em concurso por estar de resguardo e não poder participar do teste de aptidão física
27 de setembro de 2018
Aprovada em duas fases de concurso público para a PM, candidata obteve na Justiça o direito de participar das demais […]
Justiça proíbe a operadora Claro de habilitar novas linhas de celular até que sejam instaladas novas antenas
27 de setembro de 2018
Decisão liminar foi deferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra a empresa diante de precariedade dos serviços […]
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia para idosa
27 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão […]
TJ/SP declara inconstitucional lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas
27 de setembro de 2018
Norma contrariou princípio do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do […]
Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial
27 de setembro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por maioria, sentença da 1ª instância que havia condenado […]
Mulher que teve calvície parcial após procedimento capilar deve ser indenizada por salão de beleza
27 de setembro de 2018
A autora da ação deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Uma mulher que teve calvície parcial […]
Empresa de cosméticos deverá indenizar mulher que perdeu cabelos após usar produto de alisamento
27 de setembro de 2018
A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após o resultado desastroso […]
Mantida leis que reservam vagas em estacionamentos públicos e privados do DF para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais
27 de setembro de 2018
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na tarde de hoje, 25/9, por maioria, julgou […]
Autoescola deve ressarcir cliente por negligência em contrato de CNH
27 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente em partes o pedido movido por A.S.R. contra uma […]
14 de janeiro
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