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TJ/RJ autoriza pedido de recuperação judicial do Clube de Regatas Vasco da Gama

28 de fevereiro de 2025

A juíza em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, Caroline Rossy Brandão Fonseca, deferiu, nesta quarta-feira (26/2), o processamento […]

TJ/RN: Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri

28 de fevereiro de 2025

Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri […]

TRT/RS: Justiça mantém justa causa de gestante por abandono de emprego

28 de fevereiro de 2025

O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido

28 de fevereiro de 2025

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que […]

TJ/GO: Justiça anula holding familiar criada para burlar partilha de herança e prejudicar um herdeiro

28 de fevereiro de 2025

O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nulidade absoluta de uma holding […]

TRT/SP: Mãe de adolescente com autismo garante redução da jornada de trabalho

28 de fevereiro de 2025

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de […]

TJ/SP: Município e empresas indenizarão moradora que teve casa danificada por obras

28 de fevereiro de 2025

Reparação de mais de R$ 62 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/SP: Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

28 de fevereiro de 2025

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho […]

TJ/CE: Mulher que teve bicicleta roubada enquanto trabalhava em estádio de futebol deve ser indenizada

28 de fevereiro de 2025

Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser […]

STF: ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção

27 de fevereiro de 2025

Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita […]

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