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Ele aguardou quase quatro horas e receberá R$ 3 mil. O dano moral sofrido por um consumidor que esperou mais […]

A autora alega que percebeu que o alimento estava impróprio quando chegou em casa. O 2° Juizado Especial Cível de […]

Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto […]

Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A […]

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço […]

Acórdão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Companhia aérea não prestou auxílio ao consumidor que perdeu conexão, por isso deverá pagar R$ 10 mil ao passageiro. O […]

Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia […]

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que o […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou escola do DF ao pagamento de indenização por […]