Hospital deve indenizar casal por divulgar a terceiros diagnóstico incorreto de HIV 31 de outubro de 2018 Paciente teve exame de HIV positivo divulgado para terceiros. Um casal deverá ser indenizado, em R$ 20 mil, por danos […]
Mãe de autista, professora perseguida consegue indenização 31 de outubro de 2018 Professora da Cooperativa de Professores do Rio Grande do Norte (Escola Freinet) ganhou indenização por danos morais, no valor de […]
Mantida justa causa de empregada que ignorou advertência por WhatsApp 31 de outubro de 2018 Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal considerou abandono de emprego a falta praticada por uma ex-empregada da Nemo […]
Mineradora é condenada a indenizar ex-funcionário que sofreu perda auditiva 31 de outubro de 2018 A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas reduziu o total indenizatório. Em julgamento unânime, a Primeira Turma do […]
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme 31 de outubro de 2018 As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidas com o fardamento. […]
Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar 31 de outubro de 2018 Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza […]
Bancária tem direito a jornada de trabalho de seis horas porque o banco não comprovou que ela exercia cargo de confiança, decide TRT/RS 31 de outubro de 2018 Trabalhadora receberá como extras as horas que excederam a sexta hora diária e a 30ª semanal. A 8ª Turma do […]
Servidor com deficiência transferido para local sem acessibilidade será indenizado 31 de outubro de 2018 A 3ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Charqueadas a indenizar servidor portador de deficiência que foi transferido […]
Moradora de condomínio que teve fechadura trocada não tem direito a indenização 31 de outubro de 2018 Com base nos autos, o juiz julgou que não houve prejuízo moral à autora. Uma mulher acionou a justiça em […]
Casal aciona justiça após comprador não cumprir com acordo de compra de propriedade 31 de outubro de 2018 O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$24.900 e vendeu o espaço […]