Mineradora é condenada a indenizar ex-funcionário que sofreu perda auditiva
31 de outubro de 2018
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas reduziu o total indenizatório. Em julgamento unânime, a Primeira Turma do […]
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme
31 de outubro de 2018
As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidas com o fardamento. […]
Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
31 de outubro de 2018
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza […]
Bancária tem direito a jornada de trabalho de seis horas porque o banco não comprovou que ela exercia cargo de confiança, decide TRT/RS
31 de outubro de 2018
Trabalhadora receberá como extras as horas que excederam a sexta hora diária e a 30ª semanal. A 8ª Turma do […]
Servidor com deficiência transferido para local sem acessibilidade será indenizado
31 de outubro de 2018
A 3ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Charqueadas a indenizar servidor portador de deficiência que foi transferido […]
Moradora de condomínio que teve fechadura trocada não tem direito a indenização
31 de outubro de 2018
Com base nos autos, o juiz julgou que não houve prejuízo moral à autora. Uma mulher acionou a justiça em […]
Casal aciona justiça após comprador não cumprir com acordo de compra de propriedade
31 de outubro de 2018
O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$24.900 e vendeu o espaço […]
MS é o primeiro estado a totalizar resultado do segundo turno das Eleições 2018
30 de outubro de 2018
TRE-MS finalizou a apuração em 1h37min após o término da votação, as 18h 37min. Com apenas 1h 37min após o término […]
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
30 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de […]
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
30 de outubro de 2018
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal […]
22 de dezembro
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