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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por unanimidade, na última semana, a sentença que […]

Compete à Justiça Federal o processamento e julgamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério […]

Plenário da Corte julgou dois recursos da coligação adversária do político do PT, eleito em 2014. Em decisão unânime, os […]

Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de […]

Valor que sobrar da venda será devolvido à reclamada. A Seção Especializada em Execução do TRT-RS manteve a penhora de […]

O juiz Rodrigo Trindade de Souza, da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, condenou a rede de supermercados Walmart […]

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização […]

A decisão é da 1ª Vara de Anchieta. Uma aluna de autoescola, após seu processo para obter habilitação para dirigir […]

Os pedidos de indenização foram negados pelo juiz por falta de comprovação do fato narrado. O magistrado do 1° Juizado […]