Vítima de AVC que teve cirurgia e exame negados deve ser indenizada em R$ 79,9 mil
12 de dezembro de 2018
O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma servidora pública […]
Jovem será ressarcido por faltar bebidas em festa open bar no réveillon
12 de dezembro de 2018
A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao […]
Justiça determina que Estado forneça medicamento Canabidiol a criança com epilepsia e paralisia cerebral
12 de dezembro de 2018
Conforme os autos, a criança apresenta crises convulsivas desde quatro meses de vida e o medicamento tem atuação eficaz e […]
Dispensa de trabalhadora no oitavo mês de gestação autoriza presunção de discriminação, decide TRT/SC
12 de dezembro de 2018
A decisão de uma empresa em dispensar uma trabalhadora gestante a apenas um mês da data de seu parto permite […]
Tempo de deslocamento normal até o refeitório integra o intervalo intrajornada, decide TRT/RS
12 de dezembro de 2018
O tempo destinado ao intervalo para repouso e alimentação compreende o período normal em que o trabalhador se desloca até […]
Casas Bahia e Ponto Frio devem indenizar vendedor por obrigá-lo a "enganar" clientes
11 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que […]
Indeferido HC para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa
11 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa […]
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
11 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento […]
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
11 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. […]
Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
11 de dezembro de 2018
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à […]
29 de janeiro
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