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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ […]

Os Desembargadores que integram a 11ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de seguradora de veículos e de vendedor por […]

Em seu pedido, o autor requereu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais. Um passageiro que […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de […]

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), em ação movida pelo Sindicato dos […]

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Attos Empreendimentos […]

Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ressarcimento de exames […]

Em sentença da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, o réu M.M.F. foi condenado à pena de 4 anos de […]