Mulher será indenizada por perfuração de bexiga
9 de janeiro de 2019
Procedimento ocorreu em hospital municipal de Buritizeiro. Uma paciente deverá receber R$ 20 mil do Hospital Municipal Dr. Rodolfo Mallard, […]
Município deverá indenizar por sumiço de restos mortais, decide TJ/MG
9 de janeiro de 2019
Os restos mortais de quatro filhos de um casal sumiram no cemitério municipal de Pouso Alegre. Um casal deve receber […]
Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador
9 de janeiro de 2019
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar […]
TJ/MG dispensa idade mínima para matrícula de menor
9 de janeiro de 2019
Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca […]
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por demora na entrega de mercadoria
9 de janeiro de 2019
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para […]
Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor com problema no sinal de internet
9 de janeiro de 2019
Um homem do município de Santa Teresa acionou a justiça contra uma empresa de telecomunicações após ter problemas com o […]
Servidora tem carga horária reduzida para cuidar do filho com Down
9 de janeiro de 2019
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do […]
Lei que proíbe uso de carros particulares para transporte remunerado de pessoas é inconstitucional
9 de janeiro de 2019
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de […]
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
8 de janeiro de 2019
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Servidor público federal aprovado para novo concurso estadual tem direito à licença remunerada para prestar curso de formação
8 de janeiro de 2019
A União foi condenada pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder licença remunerada ao autor, servidor público federal, […]
6 de fevereiro
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