DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão
16 de janeiro de 2019
O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e […]
TRT/SC nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas
16 de janeiro de 2019
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o pedido […]
Homem encontra rato morto em embalagem de açúcar e deve ser indenizado em R$ 2 mil
16 de janeiro de 2019
O autor da ação afirma ter recebido acusações por parte do proprietário do estabelecimento, alegando que o consumidor havia “plantado” […]
Escola deve indenizar candidato por não contratá-lo após aprovação em processo seletivo
16 de janeiro de 2019
Em sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]
Eletropaulo indenizará acidentado por má conservação de poste
16 de janeiro de 2019
Homem ficou incapacitado para o trabalho. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
Estudante que teve perna esmagada por ônibus escolar será indenizado
16 de janeiro de 2019
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Jataí, condenou o motorista de um ônibus escolar, Wander […]
Município de Itumbiara terá de pagar cachê de show à dupla César Menotti e Fabiano
16 de janeiro de 2019
A dupla de cantores César Menotti e Fabiano vai receber R$ 160 mil de cachê, a serem pagos pelo Município […]
Empresa alega ser entidade filantrópica, não recolhe preparo e TRT/GO aplica deserção em recurso ordinário
16 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não apreciou o mérito de um recurso ordinário […]
Município é condenado a indenizar por queda de caminhão em ponte
16 de janeiro de 2019
TJ considera falta de sinalização principal a causa de acidente com caminhão. O município de Faria Lemos, na Zona da […]
Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação no RJ
16 de janeiro de 2019
A juíza Beatriz Prestes Pantoja, titular da 8ª Vara Cível de Niterói, condenou o Governo do Estado do RJ a […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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