Culpa por acidente que deixou trabalhador cego é exclusiva da empresa, decide TRT/GO 18 de janeiro de 2019 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de Formosa ao […]
Bradesco é condenado a devolver dinheiro à cliente vítima de golpe 18 de janeiro de 2019 A Justiça condenou uma instituição financeira a devolver R$ 22.791 a concessionária de veículos de Palmas após fraude em movimentação […]
Empresa responsável por rodovia terá que provar inocência em acidente com mortes 18 de janeiro de 2019 O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decisão de primeiro […]
Propaganda enganosa em rótulo de granola gera dever de indenizar 18 de janeiro de 2019 A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais Ltda-ME por não informar de […]
Entidade de classe é condenada por forçar funcionária a pedir demissão para pagar valor menor de verbas rescisórias 18 de janeiro de 2019 Uma entidade de classe foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter forçado uma funcionária a pedir demissão com […]
Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora 18 de janeiro de 2019 Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou […]
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 6,8 mil para paciente que teve tratamento negado indevidamente 18 de janeiro de 2019 A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência […]
Cliente que sofreu corte indevido de energia será indenizado 18 de janeiro de 2019 A Vara Única da comarca de Pendências condenou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte (Cosern) ao […]
Mãe e filho de detento assassinado em Presídio serão indenizados 18 de janeiro de 2019 A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma […]
Liminar para suspender nomeação de ministro do meio ambiente é indeferida 17 de janeiro de 2019 Decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP indeferiu ontem (15/1) pedido de liminar que visava suspender a nomeação […]