Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material
14 de janeiro de 2019
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Trabalhadora que contribuiu para a previdência como contribuinte individual faz jus ao salário-maternidade
14 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora, autora […]
Transferência voluntária de recursos para educação, saúde e ações sociais é dispensada da exigência de regularidade fiscal
14 de janeiro de 2019
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações […]
É inconstitucional fixação de multa para crime de atividade clandestina em telecomunicação, decide TRF4
14 de janeiro de 2019
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional a expressão “de R$ 10.000,00” contida no […]
TRF4 nega pedido para manter posse de cão com leishmaniose visceral
14 de janeiro de 2019
Cabe ao Poder Executivo definir as formas de prevenção de doenças infectocontagiosas, sendo medida legal o recolhimento de cães portadores […]
Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz
14 de janeiro de 2019
Para o corregedor, ministro Humberto Martins, a manifestação do magistrado não afronta o provimento publicado em junho de 2018. O […]
Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
14 de janeiro de 2019
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 não impede a responsabilização […]
Funcionário de SC completa 80 anos de trabalho na mesma empresa e vai para o livro dos recordes
14 de janeiro de 2019
Walter Orthmann tem 95 anos e é gerente comercial de uma fábrica de tecidos. Aos 95 anos, Walter Orthmann já […]
Banco é condenado por descontos indevidos
14 de janeiro de 2019
Se o banco deixa de comprovar os gastos realizados pelo consumidor, deve ser reconhecida a invalidade da cobrança realizada e, […]
Escritório de contabilidade terá de ressarcir prejuízo decorrente de erro na declaração de imposto de renda, decide TJ/AC
14 de janeiro de 2019
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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