Notícias

Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. O Juízo […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso da Fundação de Serviços de Saúde de […]

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Proprietário de carro que bateu devia uma parcela, mas quitou débito. A Tradicional Clube de Benefícios deverá cobrir o prejuízo […]

Para garantir o direito social à educação do seu filho, em Florianópolis, um gesseiro e uma faxineira comprovaram que trabalham […]

Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer diferenças […]

Decisão do TRT-2 determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a trabalhadora de ir ao […]

Ele pagou um boleto bancário antes do vencimento, mas o banco não repassou o pagamento à loja destinatária. A Vara […]

Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito a indenização. […]

Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de […]