Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
19 de março de 2019
Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público
19 de março de 2019
A 6º Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas da União e da Fundação Universidade de Brasília […]
TRF1 mantém a condenação do Dnit a pagamento de indenização à vítima de acidente de transito provocado por má conservação de BR
19 de março de 2019
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de […]
Ativos de empresa e de sócio-gerente não podem ser indisponibilizados ao fundamento de que a dívida tributária é superior a 30% do patrimônio
19 de março de 2019
Para que seja feito o bloqueio de bens e ativos da empresa devedora principal e do seu sócio-gerente é necessário […]
Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento
19 de março de 2019
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a […]
TRT/MG mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência
19 de março de 2019
Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita, […]
Incabível indenização quando o proponente não comprovou entrega de documentos para concorrência pública
19 de março de 2019
Por não conseguir comprovar que entregou a proposta ao agente financeiro, juntamente com o recibo de caução, com a apresentação […]
Município de Campo Grande-MS é condenado por erro médico
19 de março de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo município de Campo Grande contra a sentença de […]
Empregado que vai trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte, decide TRT/RJ
19 de março de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar […]
Juíza de DF bloqueia R$ 5,4 milhões de responsáveis por Igreja acusada de explorar trabalho análogo a de escravo
19 de março de 2019
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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