TJ/DFT: Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo
20 de março de 2025
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após retirar quantidade superior de […]
TJ/MT: Plano de saúde não pode cobrar valores abusivos em coparticipação de plano infantil
20 de março de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão do […]
TJ/MS mantém condenação de apresentadora a indenizar jornalista
20 de março de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou os recursos contra a sentença da 14ª Vara Cível […]
TRT/SC condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro
20 de março de 2025
De acordo com testemunhas o cerceamento era geral, e uma das trabalhadoras chegou a manchar o uniforme em decorrência do […]
TRT/PR: Atendente de SAC receberá indenização por assédio frequente praticado por cliente de banco
20 de março de 2025
Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será indenizada por sofrer assédio de […]
TRT/RS: Empregada diagnosticada com linfoma durante aviso prévio tem direito a reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde
20 de março de 2025
Resumo: A vendedora recebeu o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin durante o prazo do aviso prévio. Mesmo sendo informada da […]
TRT/GO reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa a indenizar trabalhadores
20 de março de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de […]
TJ/SP: Lei que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional
20 de março de 2025
Decisão do Órgão Especial do TJ/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]
TJ/RN mantém decisão sobre contrato temporário de médico
20 de março de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial da Vara Única da Comarca de Martins, ajuizada em desfavor do […]
TJ/DFT: Erro médico – Justiça condena Distrito Federal a indenizar pais por falhas em parto
20 de março de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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