TJ/SP: Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo
15 de maio de 2019
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
STM: Soldado pega um ano de reclusão por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB
15 de maio de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação a um ano de reclusão de ex-soldado que se apropriou indevidamente do automóvel […]
TJ/TO: Por negligência médica, juíza condena hospital de Araguaína a indenizar mulher que sofreu aborto e a seu marido
15 de maio de 2019
O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais a […]
TRT/MG: Bancário que não recebeu prêmios por trintenário não consegue indenização
15 de maio de 2019
O juízo da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou o pedido de indenização por danos morais a um […]
TRT/DF-TO afasta pagamento de honorários a advogado da parte contrária por diferença entre valores pleiteado e deferido
15 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) excluiu de uma condenação em primeiro grau a […]
TJ/PB mantém prescrição de cinco anos para cobrança de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios
15 de maio de 2019
As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a […]
TJ/AM: Justiça condena empresa de transporte a indenizar em R$ 30 mil passageiro vítima de acidente
15 de maio de 2019
Acidente ocorreu na rodovia Manoel Urbano após motorista, que trafegava em velocidade acima do permitido, perder o controle do veículo. […]
SFF: Anulada decisão do CNJ que alterava distribuição de requerimentos em cartórios paulistanos
14 de maio de 2019
Segundo o ministro Edson Fachin, não havia ilegalidade no provimento do TJ-SP que assegura aos usuários o direito de apresentar […]
STJ: Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público
14 de maio de 2019
Garantida pela Constituição, a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um outro direito constitucional: a liberdade […]
STJ: Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
14 de maio de 2019
É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato […]
4 de março
3 de março
3 de março
3 de março
