Fabricante de aparelho defeituoso é condenada por danos morais, decide TJ/MS 26 de abril de 2019 Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.V.B.F. contra uma fabricante de […]
Prisão ilegal reflete abuso de autoridade e obriga Estado ao pagamento de dano moral, diz TJ/SC 26 de abril de 2019 Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da […]
Homem que tentou fugir da PM com manobras 'hollywoodianas' continuará preso, decide TJ/SC 26 de abril de 2019 Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou […]
Júri em SC condena motorista bêbado por homicídio com dolo eventual 26 de abril de 2019 Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista […]
Churrascaria é condenada por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer 26 de abril de 2019 A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria a pagar indenização de R$ 100 mil por danos […]
Portal IG deve indenizar revisora por dano à imagem, decide TJ/MG 26 de abril de 2019 Privacidade deve existir mesmo se a pessoa foi celebridade no passado. As empresas IG Publicidade Conteúdo Ltda. e Internet Group […]
Justiça do DF mantém condenação do DER por emitir multa irregular 26 de abril de 2019 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do Departamento de […]
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização de R$35 mil 26 de abril de 2019 A 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia recebeu a ação de uma trabalhadora que foi vítima de acidente de trabalho […]
Justiça de SP determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos 26 de abril de 2019 Mulher rompeu ligamento do joelho. A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Fazenda Pública de São Paulo e […]
Cliente que teve portabilidade de telefone realizada sem sua autorização será indenizado, decide TJ/PB 26 de abril de 2019 Um cliente da operadora Oi teve a linha de seu celular cancelada mesmo com as contas em dia. Ao verificar […]