TRT/SP condena empresa a pagar dano moral por falta de divisória em chuveiros coletivos
24 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de […]
TRT/DF nega pedido de desconto de dívidas de IPVA no valor obtido com venda de automóvel em leilão
24 de abril de 2019
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõe a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, por unanimidade de votos a […]
Consumidor que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado, decide TJ/MS
24 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso da empresa C. S/A – Comércio de Eletrônicos que […]
Empresa deve substituir celular com defeito e indenizar consumidor por danos morais
24 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou procedente a ação de obrigação […]
Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida
24 de abril de 2019
O juiz titular da 15º Vara Cível de Brasília determinou a penhora de valores que devedor, empresário do ramo de […]
Município deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo
24 de abril de 2019
Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos […]
Frentista roubado em assalto durante o trabalho deve receber indenização por danos morais
24 de abril de 2019
Um frentista de um posto de gasolina de Santa Cruz do Sul deve receber R$ 9 mil de indenização por […]
Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral, decide TJ/RS
24 de abril de 2019
Má prestação de serviço resulta no dever de reparar. É o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Em uma trapalhada da companhia aérea Tam, mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto será indenizada
24 de abril de 2019
Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma […]
Caixa deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento, decide Justiça do Trabalho no Acre
24 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho em Rio Branco/AC determinou no último dia 17 que a Caixa Econômica Federal mantenha os descontos/consignações […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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