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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho, ao […]

Legislação especial garante prazos maiores do que regra prevista na CLT. As ações que envolvem violação à propriedade industrial de […]

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a […]

A juíza Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, em sua atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu […]

Uma universidade paulista terá que pagar R$ 50 mil de indenização a um professor concursado. Ele teve o estágio probatório […]

Autora da ação deu entrada com fratura no braço que, meses depois, teria evoluído para uma necrose. A Vara da […]

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não admitiu Incidente de Resolução de Demandas […]

O rompimento de uma tubulação da empresa provocou diversos estragos no imóvel. O Juízo da 2ª Vara de Alegre condenou […]

A rede Makro Atacadistas foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, uma cliente que se […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]