GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças, decide TST
25 de abril de 2019
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
TST: justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
25 de abril de 2019
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a […]
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário, decide TST
25 de abril de 2019
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 determina reintegração de ex-militar que participou de movimento político no regime militar
25 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença […]
TRF1 determina que União deve complementar recursos destinados ao Fundeb quando o valor médio definido por aluno não alcançar o mínimo estabelecido
25 de abril de 2019
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União […]
Prescrição de ações de improbidade se dá em até cinco anos do término do exercício da função ou cargo público, diz TRF1
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra […]
União deverá indenizar sindicato por dano moral coletivo, decide TRF4
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União, em 10 de abril, a pagar […]
Cliente é obrigado pagar fatura mesmo quando os correios falham, diz TJ/MT
25 de abril de 2019
O não recebimento da fatura do cartão de crédito não exime o consumidor do dever de pagamento e, portanto, não […]
Propaganda de canal adulto durante programação esportiva não gera dano moral, decide TJ/MT
25 de abril de 2019
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado quando a operadora do canal fechado passar uma propaganda de canal adulto durante […]
TJ/MS nega indenização a condutor envolvido em acidente na BR 163 por sujeira na pista
25 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido de reformulação da sentença de primeiro grau, solicitado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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