STJ autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus em hospital de Goiânia
23 de abril de 2019
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do […]
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de justiça gratuita, decide STJ
23 de abril de 2019
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justiça gratuita implica o reconhecimento de seu […]
TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
23 de abril de 2019
Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do […]
Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
23 de abril de 2019
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
Demonstração de motivação política na demissão é essencial para comprovação da condição de anistiado, diz TRF1
23 de abril de 2019
Por não ter sido considerado anistiado político e ter direito às reparações previstas em lei, a 1ª Turma do Tribunal […]
Nos casos de concessão de pensão por morte de ex-combatente deve ser aplicada a lei vigente na data do óbito do instituidor, decide TRF1
23 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora receber a pensão […]
Homem que agrediu companheira em voo terá que usar tornozeleira, diz TRF4
23 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o uso de tornozeleira eletrônica de homem preso em flagrante por […]
Grupo de empresas de ônibus do Rio entra em recuperação judicial
23 de abril de 2019
O Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos teve pedido […]
TRT/MG nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal
23 de abril de 2019
A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão […]
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
23 de abril de 2019
Uma empresa do ramo de alarmes e segurança eletrônica foi condenada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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