TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar danos morais por cadastro indevido na dívida ativa
22 de maio de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um cidadão que […]
TRT/MT mantém condenação à fazenda pela morte de capataz que conduzia boiada
22 de maio de 2019
O rebanho de mil cabeças de gado era conduzido por três homens. À frente, ia o capataz para examinar o […]
TRT/GO: Condomínio é multado por recurso protelatório
22 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial […]
TRT/MG: Motorista será indenizado por jornada exaustiva
22 de maio de 2019
Por quase dois anos, o trabalhador prestou serviços de motorista entregador para um grupo econômico do ramo de transporte rodoviário. […]
TJ/ES: Laboratório é condenado por apontar indevidamente presença de cocaína em exame de motorista
22 de maio de 2019
O exame toxicológico, exigido na renovação da CNH, foi entregue com erro, pois o cliente nunca fez uso de drogas. […]
TJ/ES: Ônibus quebra na estrada e empresa terá que indenizar passageira pelo transtorno
22 de maio de 2019
Segundo a autora, o transporte que substituiria o ônibus com defeito demorou mais de 7 horas para chegar ao local […]
TJ/ES: Tam vai indenizar passageira que foi impedida de embarcar com a filha para Irlanda
22 de maio de 2019
A empresa defendeu que a mulher não apresentou a autorização do pai da criança para que ela viajasse apenas com […]
TRT/MG reconhece validade de cláusula de acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados
22 de maio de 2019
Por unanimidade, a Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva negociada entre os […]
TJ/PB: Concessionária Ford é condenada a indenizar cliente que adquiriu carro novo com defeito de fábrica
22 de maio de 2019
A concessionária Ford foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente que […]
TJ/PB: Banco Toyota é condenado a devolver valores cobrados indevidamente em contrato de financiamento de veículo
22 de maio de 2019
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou provimento à Apelação Cível nº 0038950-18.2011.8.15.2001 interposta pelo Banco Toyota do […]
20 de janeiro
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