TJ/DFT: Manobra para afastar pagamento de honorários devidos gera indenização
23 de maio de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado e dois de seus clientes por manobra que […]
TJ/DFT: Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado a 20 anos de prisão
23 de maio de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta terça-feira, 21/5, o policial civil do Estado de Goiás Paulo Roberto Gomes […]
TJ/DFT: Cooperativa de Crédito SICOOB é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos
23 de maio de 2019
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou cooperativa de crédito a ressarcir cooperado por saques indevidos, […]
TJ/MS: Banco é condenado a ressarcir cheque extraviado de R$ 29 mil
23 de maio de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um médico aposentado contra […]
TJ/MT mantém condenação de shopping e loja por abordagem vexatória
23 de maio de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou […]
TJ/SP: Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara
23 de maio de 2019
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer […]
TRT/GO: afasta nexo de causalidade em acidente ocorrido no percurso casa-trabalho
23 de maio de 2019
A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista […]
TRT/MG: Inspeção e fiscalização de alimentos dão a vendedor direito a adicional
23 de maio de 2019
O vendedor de uma empresa multinacional de produção de alimentos, lanches e bebidas teve reconhecido na Justiça o direito ao […]
TRT/MG: Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada
23 de maio de 2019
Uma empresa do ramo de segurança, limpeza e manutenção predial terá que pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora […]
TJ/MS mantém destituição do poder familiar de mãe dependente química
23 de maio de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe contra a sentença de […]
20 de janeiro
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