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Em decisão, a juíza entendeu que a conduta dos réus desrespeitou a legislação do consumidor, gerando diversos transtornos ao autor […]

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua […]

Em sentença, o juiz destacou que o acidente poderia ter sido evitado pelo motorista do coletivo Uma idosa de 73 […]

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar parcelas retroativas de uma […]

Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

Reparação por acidente devido a colisão com animais custará mais de R$ 26 mil A empresa que mantém trecho da […]

Conforme demonstrado nos autos, o motivo do desentendimento ocorreu após um homem, que estaria alterado, exigir a retirada do serviço […]

A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo […]

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para […]