TRT/SP: Amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor
28 de outubro de 2019
Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as […]
TJ/SC: Aplicativo de relacionamentos é condenado por manter perfil falso de internauta
28 de outubro de 2019
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou […]
TJ/DFT: Santander é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente
28 de outubro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão de 1ª instância, por unanimidade, e condenou o […]
TJ/SC: Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil
28 de outubro de 2019
O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão […]
TJ/DFT: Lava Jato terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico
28 de outubro de 2019
Uma empresa que presta serviço de lavagem automotiva foi condenada a ressarcir uma consumidora pelos prejuízos materiais sofridos depois que […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio
28 de outubro de 2019
A juíza da 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Central de Intercâmbio de Viagens a indenizar uma idosa […]
TJ/PB: Justiça condena Ford e Vepel a pagarem R$ 10 mil de indenização por defeito em veículo novo
28 de outubro de 2019
O juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou a Ford Motor Company do […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a indenizar homem com transtorno de ansiedade por demora no atendimento
28 de outubro de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a […]
TJ/ES: Família de jovem morto por tiro acidental em agência dos correios deve ser indenizada em R$ 50 mil
28 de outubro de 2019
Tribunal de Justiça nega recurso de empresa de vigilância e pais de funcionário também devem receber pensão correspondente a um […]
TJ/ES: Menor de idade que foi atacado por pitbull durante evento municipal deve ser indenizado
28 de outubro de 2019
De acordo com testemunhas, não havia qualquer tipo de fiscalização ou segurança no local Um menor de idade que foi […]
6 de julho
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