TJ/PB: Concessionária Ford é condenada a indenizar cliente que adquiriu carro novo com defeito de fábrica
22 de maio de 2019
A concessionária Ford foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente que […]
TJ/PB: Banco Toyota é condenado a devolver valores cobrados indevidamente em contrato de financiamento de veículo
22 de maio de 2019
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou provimento à Apelação Cível nº 0038950-18.2011.8.15.2001 interposta pelo Banco Toyota do […]
TJ/PB determina que Energisa e Itaú Seguros paguem R$ 60 mil de indenização à vítima de descarga elétrica
22 de maio de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de […]
TJ/CE: Paciente que recebeu resultado de biópsia trocada deve ser indenizada em mais de R$ 40 mil
22 de maio de 2019
Uma vítima de erro médico deverá receber indenização por danos morais, materiais e estéticos. Devido a uma troca de material […]
TJ/AM condena clínica odontológica a indenizar cliente por demora excessiva em tratamento
22 de maio de 2019
Após sete anos de tratamento ortodôntico sem resultados satisfatórios ao paciente, clínica informou que só poderia remover aparelho mediante pagamento […]
TRT/RS reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor
22 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos […]
TRT/RS: Gerente que teve carro batido em dia de protestos na cidade não deve ser ressarcido pela empresa
22 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) isentou uma empresa do ramo de alimentos de […]
STF: Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho
21 de maio de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de […]
STF indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso
21 de maio de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa […]
STF mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
21 de maio de 2019
Segundo o ministro Edson Fachin, o direito ao porte, garantido pela Loman, não dispensa o proprietário do cumprimento dos requisitos […]
8 de janeiro
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