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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que negou a obrigatoriedade da empresa UBER […]

Negativa de pagamento gerou ainda indenização por danos morais. A Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. deverá pagar indenização […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que […]

O cliente que foi supostamente confundido com um pedinte dentro de uma rede de atacadistas, em Cuiabá, deverá ser indenizado […]

A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por danos […]

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras declarou inexistente débito no valor de R$ 1.591,16, de 2014, […]

Correntista acessou link criado por estelionatários e teve valores desviados. Pelo risco do empreendimento, uma instituição bancária é responsável por […]

1ª Turma avaliou que a recusa não significa renúncia tácita à garantia de emprego gestacional, ainda que a oferta tenha […]

Uma olaria de produção de tijolos, localizada na cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, terá que pagar R$ 40 mil […]