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TST: Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

5 de novembro de 2019

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

TST: Extra deve reintegrar operadora de caixa com câncer na tireoide

5 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado […]

TST: Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

5 de novembro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que […]

TRF1: Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares

5 de novembro de 2019

A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhantes está prevista na Resolução Normativa nº […]

TRF1: Suspensão de transferências voluntárias a município não se aplica aos recursos destinados a ações de caráter social

5 de novembro de 2019

A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e o repasse voluntário de recursos […]

TRF4: INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade

5 de novembro de 2019

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 […]

TJ/SC: Mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura será indenizada

5 de novembro de 2019

Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do […]

TRT/RS: Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil

5 de novembro de 2019

Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de […]

TJ/CE: Homem que disparou contra seguranças e deixou um deles tetraplégico é condenado a 30 anos de prisão

5 de novembro de 2019

Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a […]

TRT/MG: Juiz condena empresa que alegou crise financeira como motivo para descumprir obrigação trabalhista

5 de novembro de 2019

O juiz Emanuel Holanda Almeida, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do […]

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