TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral
7 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou hoje (06/11) o desmembramento de uma ação penal no âmbito da […]
TRF5 decide que medicamento pode ser fornecido por município onde paciente está recebendo tratamento
7 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto
7 de novembro de 2019
A 4ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
TJ/SC: Faculdade Estácio de Sá é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
7 de novembro de 2019
Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mulher por sumiço de celular em delegacia
7 de novembro de 2019
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher, cujo celular desapareceu das dependências da delegacia da Polícia Civil após ser […]
TJ/SC: Uber foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
7 de novembro de 2019
A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão
7 de novembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reverta a aposentadoria de […]
TJ/SC: Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado
7 de novembro de 2019
A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São […]
TJ/AC: Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
7 de novembro de 2019
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público […]
TJ/SP condena palmeirenses e corintianos por briga em estação do metrô
7 de novembro de 2019
Eles não poderão frequentar estádios por dois anos O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal […]
6 de julho
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