TJ/DFT: Seguradora é condenada a pagar indenização por prejuízo em colheita
10 de junho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos […]
TJ/PB: Instituição de ensino superior é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos
10 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) […]
TJ/SC: Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR
10 de junho de 2019
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no […]
TJ/SC: Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê
10 de junho de 2019
A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal […]
TJ/SC: Preso com doença de Parkinson pode ser tratado no sistema prisional
10 de junho de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada
10 de junho de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização por […]
TJ/AC: Vítimas de cheques extraviados conseguem indenização por danos materiais
10 de junho de 2019
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro desconhecido. […]
TJ/MS: Município dever reparar por danos causados pelo escoamento de água de imóvel vizinho
10 de junho de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários […]
TRT/MG: Maquinista que teve perda auditiva após 31 anos de trabalho será indenizado
10 de junho de 2019
Uma operadora logística, que administra malha ferroviária em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, terá que pagar R$ […]
TJ/MT mantém pensão alimentícia de 10 salários mínimos em favor de ex-mulher
10 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que fixou o pagamento […]
2 de fevereiro
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