TST: Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada
11 de junho de 2019
Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou […]
TST: Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios
11 de junho de 2019
A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou […]
TRF3: Júri popular realizado em São Paulo condena quatro indígenas de MS e absolve um por crimes em Dourados (MS)
11 de junho de 2019
Caso havia sido transferido para garantir a imparcialidade do julgamento Júri Popular realizado na sede do Tribunal Regional Federal da […]
TRF1: Legítima a cobrança de comissão de permanência após a caracterização do protesto do devedor nos contratos bancários
11 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um correntista da Caixa […]
TRF4: Acionista minoritário da Petrobrás não tem direito a indenização em caso de prejuízo financeiro indireto
11 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu sem resolução do mérito o processo de um acionista minoritário da […]
TRF4: Embrapa deve ressarcir produtor de uva que adquiriu muda com bactéria
11 de junho de 2019
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada a indenizar um produtor de uva do município de Marialva (PR), […]
TRF1: Vinhos importados podem ser comercializados sem o selo de controle fiscal da Receita Federal
11 de junho de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu o pedido da Associação Brasileira dos […]
TRF1 isenta ECT de pagar honorários de sucumbência em razão de extinção de cobrança de taxas de fiscalização
11 de junho de 2019
A 8ª Turma do TRF1 deu, por unanimidade, parcial provimento à apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
CNJ: Presidente do TJ/AL deve prestar esclarecimentos sobre foto ao lado de cartaz que pede a libertação do ex-presidente Lula
11 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o presidente do […]
TJ/SP: Banco deverá limitar a 30% dos vencimentos de aposentado descontado em folha relativo a empréstimos
11 de junho de 2019
Valor anterior comprometia subsistência do devedor. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
2 de fevereiro
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