TRT/RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
13 de junho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito […]
Goleiro Bruno condenado por homicídio teve negatória de paternidade extinta
13 de junho de 2019
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pedido para realização […]
TJ/SC: Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização
13 de junho de 2019
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A […]
TJ/SP: Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
13 de junho de 2019
Réu também deverá reembolsar a autora da ação. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Diretor de obras é condenado por vender sucata de município e embolsar dinheiro
13 de junho de 2019
Depois de ignorar a legislação que prevê a venda de sucatas do município por meio de leilão e apropriar-se de […]
TJ/MS: Estado deve oferecer acesso ao ensino EJA a jovens
13 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
TJ/AC: Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
13 de junho de 2019
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. Os juízes de Direito que compõem a 2ª […]
TJ/MG: Consumidor encontra corpo estranho em cerveja e é indenizado
13 de junho de 2019
TJ/MG decide pela condenação de empresa de bebidas e supermercado por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MG: Fifa terá de pagar por estrutura da Copa das Confederações
13 de junho de 2019
Estado deve ser reembolsado pelos gastos de mais de R$38 milhões em BH. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e […]
TJ/RN: TIM é condenada por negativar cliente por dívida inexistente
13 de junho de 2019
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a TIM Nordeste Telecomunicações S/A a […]
2 de fevereiro
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