TJ/RN: Itaú Financeira é condenada por negativar vítima de fraude
13 de junho de 2019
O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, em processo da 2ª Vara da comarca de Apodi, condenou o Itaú Unibanco […]
TJ/DFT: Amil Assistência Médica Internacional é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa
13 de junho de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano […]
TJ/MG: Supermercado é condenado por falsa acusação de furto
13 de junho de 2019
Cliente abordada de forma vexatória receberá por danos morais. O supermercado Minaré Comércio de Alimentos Ltda. foi condenado a pagar […]
TJ/DFT: Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula
13 de junho de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma rede de academias a devolver ao autor a quantia […]
TJ/MS: Farmácia tem recurso negado devido a erro em débito de convênio
13 de junho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma farmácia, condenada em primeiro grau ao […]
TJ/SP: Município indenizará funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
13 de junho de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP julga procedente pedido de trabalhador aposentado por invalidez e determina restabelecimento de plano de saúde anteriormente fornecido pela empresa
13 de junho de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão […]
TRT/GO: Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade
13 de junho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve condenação de empresa de logística […]
TJ/ES: Condomínio deve pagar multa por emissão de som acima do permitido em festa na área comum do prédio
13 de junho de 2019
Após uma reclamação, uma agente da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória foi até o local e constatou que o […]
TJ/CE: Empresa de energia deve indenizar em R$ 100 mil mulher que perdeu marido e filha, vítimas de choque elétrico
13 de junho de 2019
Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização por dano moral de R$ 100 mil da Companhia Energética […]
2 de fevereiro
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