TJ/PB: Estado é condenado a indenizar paciente por causa de corpo estranho esquecido durante cirurgia
28 de maio de 2019
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma […]
TJ/ES: Município e empresa de transporte são condenados por agressões a estudante em ônibus escolar
28 de maio de 2019
Menor teria sido agredido pelo motorista do ônibus que prestava serviços ao Município de Aracruz e deverá ser indenizado por […]
TJ/MG: Município deverá indenizar homem atropelado por caminhão de lixo
28 de maio de 2019
Motorista de caminhão de lixo erra na conversão e na marcha a ré. Um morador de Rio Vermelho (região Central […]
TJ/MG garante à professora gestante direito à estabilidade provisória
28 de maio de 2019
Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final da gestação. Uma funcionária cujo contrato de trabalho foi […]
TJ/RN: Empréstimo fraudulento gera indenização a correntista
28 de maio de 2019
A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de […]
TJ/SC: Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada
28 de maio de 2019
Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no […]
TJ/SC: Ex-prefeita é condenada por passear e fazer compras com carro oficial
28 de maio de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio […]
TJ/SC: libera preso para cumprir pena em domicílio após constatação de doenças graves
28 de maio de 2019
O desembargador Paulo Ricardo Bruschi, em regime de plantão neste final de semana, deferiu habeas corpus em favor de detento […]
TJ/SC nega liberdade a homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex
28 de maio de 2019
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva indeferiu liminar em habeas corpus impetrado por homem que cumpre prisão preventiva há […]
TJ/SC: Município é condenado por sumiço de jazigo, túmulo e restos mortais de um homem
28 de maio de 2019
O município de Lages foi condenado pelo juízo da comarca local ao pagamento de R$ 20 mil referentes a indenizações […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
