TJ/MT: Pai tem direito à visita mesmo em período de amamentação
28 de maio de 2019
O direito de visita do pai é garantido mesmo em período de amamentação. Esta foi a decisão da Primeira Câmara […]
TJ/ES: Startup de serviços financeiros é condenada a indenizar homem que recebeu cobrança indevida
28 de maio de 2019
O requerente afirma que nunca firmou contrato com a requerida, nem forneceu seus dados pessoais para cadastro. A 1° Vara […]
TJ/RS: Menino terá no registro nome do pai biológico e do afetivo
28 de maio de 2019
Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se […]
TJ/MS: Ex-marido é condenado a quitar dívida de presentes de casamento
28 de maio de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão […]
TJ/DFT: Por cumprir ordem de retirada de perfil falso do ar, facebook não tem dever de indenizar
28 de maio de 2019
A 6ª Turma Cível aceitou, por unanimidade, recurso do Facebook para retirar condenação por danos morais, em caso cuja vítima […]
Contato eventual com água de esgoto não dá direito a adicional de insalubridade, decide TRT/RS
28 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento do adicional de insalubridade a […]
TRT/RS: Supermercado deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento
28 de maio de 2019
Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade […]
Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após 3ª Turma do TRT/GO anular acordo inexistente
28 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para […]
TRT/RJ: Trabalhador portuário é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias no local de trabalho
28 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso da prestadora de […]
TJ/ES: Justiça nega indenização à paciente que ficou com pedaço de agulha no braço após cirurgia
28 de maio de 2019
Ela realizou um procedimento cirúrgico em razão de uma tendinose e sustenta que suas dores pioraram após o “erro médico” […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
