TST: Tropeiro cai do cavalo, é arrastado, sofre lesão no joelho e será indenizado
17 de junho de 2019
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização […]
TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano
17 de junho de 2019
Segundo o Houaiss, cigano é definido como “aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “aquele que faz barganha, que é apegado […]
TRF1: Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados
17 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de […]
TRF1: Ausência de bens passíveis de penhora não é causa para extinção de processo por falta de interesse de agir
17 de junho de 2019
O juiz não pode extinguir o processo por falta de interesse de agir pela não localização de bens passíveis de […]
TRF2 concede liminar a delegado da PF preso na Operação Tergiversação
17 de junho de 2019
O relator do processo da Operação Tergiversação, desembargador federal Marcello Granado, concedeu liminar ordenando a soltura do delegado Lorenzo Martins […]
STM: Tribunal mantém condenação contra militar que tentou vender 120 quilos de carne de batalhão em Campo Grande
17 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de […]
TJ/CE: Veja como são tratadas as ações trabalhistas pelo mundo
17 de junho de 2019
Juristas de vários países reuniram-se em Fortaleza para debater “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”, O evento foi […]
TJ/MT: Emenda que dava a vereadores a prerrogativa de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais de MT é inconstitucional
17 de junho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei […]
TRT/GO: Devedor que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada
17 de junho de 2019
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional de […]
Dano reflexo no pós-Reforma: TRT/MG defere indenização a pais de trabalhador que morreu ao cair de andaime em obra
17 de junho de 2019
No recurso analisado na 2ª Turma do TRT de Minas, a empregadora de um trabalhador morto, aos 29 anos, após […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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