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Em decisão proferida no último dia 13 de junho e publicada ontem, dia 17, a Sétima Turma do TRT-MG confirmou […]

Os autores da ação alegam que a empresa não cumpriu grande parte do serviço contratado e acabou prestando um trabalho […]

Segundo os autos, o transporte no qual a autora viajava teria capotado e caído em uma ribanceira. A 4° Vara […]

O grupo enfrenta uma grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava-Jato A Odebrecht entrou nesta segunda-feira, 17, […]

Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou que o acórdão do TJ-MA, ao manter a validade da lei […]

Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que […]

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho de militar temporário […]