TRT/BA: Trabalhador que se intoxicou com pesticida ganha direito a R$ 2.500 de dano moral
18 de junho de 2019
Um trabalhador rural do extremo sul da Bahia receberá indenização no valor de R$ 2.500 por ter se intoxicado com […]
TJ/AC: Passageira que perdeu compromisso por atraso de voo deve ser indenizada
18 de junho de 2019
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul destaca sofrimento suportado pela reclamante. O Juizado Especial Cível […]
STF rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia
17 de junho de 2019
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropriação […]
STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo até o julgamento de ações
17 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São […]
STJ: Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do compromisso de exportar
17 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de […]
STJ: Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
17 de junho de 2019
Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à internet […]
TST: Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
17 de junho de 2019
Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard. O Banco Bradescard S. A. não terá de reconhecer vínculo de […]
TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
17 de junho de 2019
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de […]
TST: Tropeiro cai do cavalo, é arrastado, sofre lesão no joelho e será indenizado
17 de junho de 2019
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização […]
TRF1 nega pedido de retirada de circulação de dicionário pelo conceito pejorativo da palavra cigano
17 de junho de 2019
Segundo o Houaiss, cigano é definido como “aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “aquele que faz barganha, que é apegado […]
21 de janeiro
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