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Justiça considerou que atraso de dez horas acarreta danos à honra. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

O gato Mingau ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão […]

Fratura não recebeu tratamento adequado e exigiu amputação. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

A manutenção dos autos de infração decorre do entendimento de que motoristas de carretas devem compor a base de cálculo […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso interposto por uma empresa […]

Decisão contou com auxílio do NAT-Jus. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de plano […]

As agressões ocorreram após ela ter afirmado que preferia uma poltrona próxima à janela. Uma empresa de ônibus interestadual foi […]

Após o ajuizamento da ação, a requerente informou que o eletrônico chegou em sua residência e o processo prosseguiu apenas […]

Em medida liminar deferida em HC coletivo, o ministro Celso de Mello destacou que direito à saída da cela por […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança […]