TJ/ES: Consumidor que teve aumento em fatura de energia tem pedido de indenização negado
9 de julho de 2019
Na sentença, o juiz verificou que o cálculo para aferir o consumo faturado de energia elétrica possui outras variáveis, além […]
TJ/ES: Companhia aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização após perder mala de passageiro
9 de julho de 2019
A juíza considerou que o fato da empresa ter admitido que perdeu a bagagem já configurava “erro na prestação de […]
STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar 'slots'
8 de julho de 2019
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) […]
STJ: nega pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
8 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu pedido de liberdade em favor de ex-diretor de […]
STJ: Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
8 de julho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito […]
TST: Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
8 de julho de 2019
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 mantém decisão sobre depósitos relativos ao FGTS em atraso
8 de julho de 2019
A Sexta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma trabalhadora e manteve a sentença, […]
TRF1 reconhece o direito de uma empresa receber valores recolhidos indevidamente pela Fazenda Nacional a título de PIS/Cofins Importação
8 de julho de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional […]
TRF1: Militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares do DF
8 de julho de 2019
Ao argumento de que os militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares do […]
TRF5: Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência
8 de julho de 2019
Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS. Na sessão ordinária […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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