CNJ: Tribunais não podem remover juízes que estejam sofrendo ameaça sem solicitação
10 de julho de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex […]
TJ/SC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
10 de julho de 2019
Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de […]
TJ/DFT: DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com deficiência
10 de julho de 2019
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter […]
TJ/MS suspende efeitos do decreto de 8 horas para servidores estaduais
10 de julho de 2019
Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Forence deferiu pedido de medida liminar para suspender os efeitos do Decreto […]
TJ/SP: Estado e município devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero
10 de julho de 2019
Autor também receberá indenização por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Irmão que ‘emprestou nome’ para compra de carro terá de devolver veículo
10 de julho de 2019
Emprestar o nome para que o amigo ou parente possa comprar um bem, por exemplo, pode parecer uma ajuda no […]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por erro cirúrgico e danos estéticos
10 de julho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação de um hospital, condenado […]
TJ/MG: Google é condenado por conteúdo difamatório em site
10 de julho de 2019
Vítima de blog receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais. A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a […]
TJ/DFT: Detran deverá devolver carteira e multa paga por condutor acusado de embriaguez
10 de julho de 2019
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado pelo 1º Juizado da Fazenda Pública do DF a […]
TJ/PB: Justiça condena atendente de lavanderia que se apropriou de dinheiro do estabelecimento
10 de julho de 2019
A atendente de lavanderia Aline Rodrigues do Nascimento foi condenada a um ano e seis meses de reclusão pelo crime […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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